Direito Trabalhista Empresarial

  • Direcionado a pessoa jurídica, realizando advocacia preventiva, dentro das empresas, averiguação de insalubridades e periculosidades, horas extras, quebras de caixa, e demais benefícios, visando prevenir futuras ações trabalhistas;
  • Análise frente a legislação trabalhista e civil de cargos de chefia e direção, mandatários e prestadores de serviços terceirizados; Desvio de Função, Equiparação Funcional e Salarial;
  • Redução ou Supressão de Benefícios dos Empregados (Vale-Alimentação, Refeição, Transporte, Planos de Saúde, qüinqüênios, triênios, dentre outros). Realizada através de visitas in loco e da analise da legislação vigente com a enquadrada do segmento da empresa;
  • CLT Flex, CLT Cotas, Abertura de Pessoa Jurídicas para prestação de serviços e outras burlas as Leis Trabalhistas;
  • Atividades Consultivas em geral de apoio ao Departamento de Recursos Humanos nas Empresas;
  • Análises dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), visando prevenção e eliminação de riscos;
  • Auditoria Legal Trabalhista em Fusões, Incorporações, com relação a passivos trabalhista.